Blog de Gilmar da Cunha Borges

Na reportagem Morre o deputado João Herrmann Neto publicada dia 14 de abril de 2009, comentamos sobre a carta redigida pelo parlamentar, entregue em 2002 ao Residente Representativo da ONU Dr. Valter Franco, pedindo o envio de observadores estrangeiros ao Brasil para acompanhar as eleições presidenciais daquele ano.

Na condição de brasileiro, democrata e internacionalista, como deputado federal, líder da bancada de meu partido na Câmara dos Deputados, e de observador da ONU em processos eleitorais nos mais diversos países do mundo, lamento ver-me obrigado a dirigir-me à Organização das Nações Unidas nos termos em que o faço. Atitude que não tomaria, não estivesse o processo democrático em meu país correndo grave risco.

Venho buscar guarida para a democracia, como tantas vezes a buscamos – e encontramos – na Justiça de meu país, durante o regime autoritário que enfrentamos de 1964 a 1985. Com pesar, constato que hoje ela já não me traz mais segurança. Entretanto, ainda tenho esperança de que não se torne o cadafalso da democracia, que conquistamos ao preço de muitas vidas e sofrimento.

A lisura do processo eleitoral brasileiro, pela primeira vez desde as eleições a bico-de-pena, sistema viciado pela fraude que provocou a revolução de 1930 e o advento do voto secreto, jamais esteve tão ameaçada.

O candidato oficial, senador José Serra, patrocinado pela máquina estatal, comanda um “estado paralelo” integrado por forças policiais, serviços de espionagem e por campanhas verdadeiramente científicas de destruição da imagem e da biografia de seus adversários.

A justiça eleitoral, presidida por um íntimo amigo seu, integrada, lamentavelmente, por uma maioria de juízes sob os quais a sociedade hoje lança seus olhares de desconfiança mais atentos, tem – para desgosto e vergonha dos democratas de meu país – julgado com dois pesos e duas medidas. Jamais os brasileiros assistiram isso. Sinto confessar: nem na ditadura militar que nos governou.

Não custa lembrar que, naquele tempo duro de repressão e arbítrio, tentamos, de todas as maneiras, levar ao conhecimento da humanidade as desgraças que o nosso povo enfrentava. Muitos davam de ombros e explicavam a nossa ação como a de uma esquerda simplesmente derrotada, valendo-se apenas do direito de espernear. Foi preciso que surgissem alguns cadáveres, saídos dos subterrâneos do arbítrio para que nossa posição fosse entendida. Os cadáveres do atentado que se pretende fazer contra a nossa democracia, neste momento, já foram desenterrados.

Urnas falsas, previamente programadas e já com votos para o candidato oficialista computados, foram encontradas na periferia da capital da República, o que mereceu destaque, inclusive, da imprensa internacional, e uma inédita representação ao Tribunal Regional Eleitoral firmada por todos os partidos de oposição no Distrito Federal.

A sociedade brasileira, mesmo que lentamente, atenta para o fato de sermos a única rande democracia em todo o mundo que “resolveu” utilizar urnas eletrônicas em seus pleitos eleitorais. Sistema esse que não oferece possibilidade de recontagem voto a voto.

Ora, se hoje os celebrados “hacker`s” adentram sistemas virtuais sofisticados e teoricamente inexpugnáveis, como os da NASA e do próprio Pentágono, qual a segurança que nós, brasileiros, podemos ter em tal sistema se urnas já são encontradas “grávidas” na periferia pobre de Brasília?

No início deste ano, em pronunciamento histórico na tribuna do Senado Federal, o ex-presidente José Sarney, meu adversário político, mas sabidamente um democrata, não só vaticinou o processo eleitoral viciado que agora se revela, como responsabilizou o então ministro da Saúde, o hoje candidato José Serra, pela destruição da candidatura presidencial de sua filha, a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney.

Na oportunidade, o ex-presidente lembrou os dossiês ameaçadores, os grampos telefônicos, a vigilância compulsiva da vida pessoal e dos passos de todos os adversários, que se transformaram na especialidade de Serra.

Esse modus operandi tornou-se tão conhecido que hoje, no meio político e no seio da sociedade, disseminou-se o receio de atender uma simples ligação telefônica e estar sendo bisbilhotado.

Um dos jornais mais conceituados de meu país, a Folha de São Paulo, em artigo de seu editor, Otavio Frias Filho, publicado há pouco tempo, chamou a atenção para o “apetite” de José Serra pelo poder. Os que, como eu, o conhecem de longa data, sabem que ele é um homem capaz de qualquer coisa pelo poder. Nosso saudoso ex-presidente Tancredo Neves, instado a nomeá-lo ministro, respondeu que não colocaria pessoas autoritárias em seu governo.

Não podemos nós, democratas que defendemos a democracia no Peru ou no Timor Leste, em Kosovo ou na Venezuela, que lutamos pela liberdade em todos os continentes, estar alheios à conspurcação do sistema eleitoral democrático no Brasil, com a entronização de um projeto político aético, concebido por uma máquina político-partidá ria movida pela corrupção do Estado, ante a complacência e a omissão do senhor presidente Fernando Henrique Cardoso?

Denuncio, pois, à Organização das Nações Unidas, a qual tenho servido, quando chamado pelos quatro cantos do mundo, que se busca a entronização em meu país de um regime político semelhante ao que vigiu por décadas no México, sob a batuta do PRI e de um estado corrupto e violento, referendado por “eleições” fraudadas, a que Mario Vargas Llosa chamou “ditadura perfeita”.

Denuncio que o jogo democrático em meu pais está comprometido por um sistema onde o capital financeiro, parte da justiça eleitoral, a maioria da grande imprensa, a poderosa máquina estatal e alguns partidos políticos, notadamente o PSDB, se aliaram na tentativa de levar ao poder um homem com claros traços ditatoriais.

Denuncio que se prepara uma grande fraude eleitoral a partir do sistema eletrônico de votação.

Não cabe admitir, como querem os áulicos palacianos, que estejamos, ao buscar a guarida da ONU, agredindo a soberania nacional. Esta, entristece-me afirmar com clareza e concretude, porque é de conhecimento de toda a Nação brasileira, foi lançada, há muito, ao pântano dos negócios escusos, das privatizações descabidas, porque danosas ao patrimônio público, da sujeição absoluta aos ditames do capital internacional, notadamente o especulativo, em detrimento dos interesses da sociedade.

Tenho, com a responsabilidade de 30 anos de vida publica à serviço de meu povo e da democracia, a exata noção da gravidade deste alerta, desta denúncia, deste chamamento que faço ao fórum onde se congregam as Nações de todo o mundo.

Lembro o descompromisso do governo de Fernando Henrique Cardoso para com a liberdade em diversas oportunidades.

Lembro de seu empenho contra os governos democráticos de toda a América Latina, além dos governos da França e da Espanha, em levar a OEA, através de pressões ao seu presidente, Senhor César Gaviria, em aceitar o resultado da “re-reeleição” do tirano Alberto Fujimori, do Peru, bancando, sozinho, a maior fraude eleitoral da historia de nosso continente.. .

Lembro de sua solidariedade ao mesmo regime fujimorista, quando gestionou junto à presidenta Mireya Moscoso, do Panamá, pelo asilo político para o facinoroso Vladimiro Montesinos, cérebro da corrupção, do narcotráfico e da tortura na década de Fujimori, hoje cumprindo pena de prisão perpétua em uma cela de segurança máxima na Base Naval de Callao, ao lado de Abmael Guzman, o terrorista do Sendero Luminoso...

Lembro de sua relação siamesa com o governo corrupto de Carlos Menem, seu dileto amigo, a quem ajudou em sua reeleição e foi por ele ajudado na sua, até com a manifestação pública do então mandatário argentino nas vésperas das eleições de 1998, quando Fernando Henrique conseguiu, a um alto custo, o seu segundo mandato...

Lembro de seu apoio ao regime decadente de Fernando De La Rua, quando o povo entupia a Plaza de Mayo para derrubar um governo que já caia de podre. Lembro que o embaixador brasileiro em Buenos Aires, Sebastião do Rego Barros, um dos melhores diplomatas brasileiros, foi desautorizado e humilhado quando, um dia antes da queda, declarou à imprensa brasileira que não restava outro caminho ao presidente argentino senão a renúncia...

Está formado o caldo de cultura para a entronização de uma “democracia” sem povo nem voto. Está se preparando uma “ditadura perfeita”, sob a capa de eleições que serão fraudadas, num processo eleitoral viciado e vicioso.

Não se iluda a Organização das Nações Unidas: o Brasil experimenta os estertores de um governo seriamente avariado pelas denúncias não apuradas de corrupção administrativa em seu seio. Desmoralizado por privatizações a preço vil, direcionadas para interesses de grupos empresariais nem sempre decentes, e que agora, poucos anos após serem feitas, redundam em expressivos fracassos para os consumidores de seus serviços e para a própria economia nacional.

O futuro deste país, na inexorabilidade do processo histórico, mostrará o fracasso do governo de Fernando Henrique Cardoso nos planos econômico, social e ético.

Alerto, pois, através do ilustre representante da ONU em meu país, para o grave risco de corrosão de nossa estabilidade democrática, por meio de um processo eleitoral que se anuncia eivado de suspeitas procedentes e irregularidades comprovadas.

Julgo, a meu critério e de ponderáveis setores da opinião pública nacional, que a Organização das Nações Unidas deve, no mínimo, avaliar a conveniência de sua presença ostensiva no decorrer do processo eleitoral brasileiro.

Novamente surgem informações sobre a possibilidade de liberação, através de mudança na legislação, da instalação de usinas de álcool e açúcar na área da Bacia do Alto Paraguai (BAP), onde se encontra o Pantanal. A informação mais recente é a de que a ministra da Casa Civil e pré-candidata a presidência da República, Dilma Rousef, recebeu os governadores de Mato Grosso, Blairo Maggi, e do Mato Grosso do Sul, André Puccineli, para tratar do assunto e concordou na demanda destes pelas usinas.

Vale lembrar que Puccinelli e Maggi também estão em campanha para que a FIFA escolha uma das capitais de seus respectivos estados – Campo Grande e Cuiabá - para uma das sedes da Copa do Mundo de 2014, a qual será realizada no Brasil. É sem dúvida um quadro, no mínimo, estranho, pois ao mesmo tempo em que tentam convencer a entidade máxima do futebol com argumentos calcados em valores ambientais - no Mato Grosso do Sul o slogan é a “COPANTANAL” – tratam de tentar forçar a permissão de atividades degradadoras para o Pantanal através de mudanças na legislação.

Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente de 1985 (01/85 Conama), proibiu na BAP a presença de novos empreendimentos sucro-alcooleiros. A decisão foi baseada no fato de que os riscos de danos aos diferentes ecossistemas pantaneiros são enormes. A Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecida pela Lei Federal nº9.433/97, tem como um de seus fundamentos a bacia hidrográfica como a unidade de planejamento adequada para estabelecer a conservação das águas do país. O Plano Nacional de Recursos Hídricos, em implementação, segue as prerrogativas da Política Nacional. Vale lembrar que o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, tem se oposto firmemente à idéia por entender claramente as conseqüências negativas que poderão advir da liberação.

O Pantanal, como uma planície, depende fundamentalmente da quantidade e qualidade das águas que são produzidas e a ele chegam de toda a bacia. O espírito da Resolução Conama é o de permitir que as condições, para que a dinâmica das águas siga garantindo a imensa biodiversidade, também geradora de vida, trabalho e renda para milhares de pessoas. O ecoturismo e o turismo de pesca dependem diretamente desse processo e, por outro lado, são os maiores geradores de empregos. A cana vai degradar esta condição e não oferecerá a mesma qualidade e quantidade de trabalho hoje gerada por estas atividades.

Grandes extensões de monocultura canavieira com uso de biocidas, a exemplo do que acontece em outras regiões, e indústrias de potencial poluidor como as de açúcar e álcool devem ser mantidas fora da bacia. Também deve-se considerar que impulsionarão ainda mais o desmatamento, como já acontece com a siderurgia ávida por carvão vegetal. Estas são razões que geraram lutas históricas, iniciadas há quase 30 anos.

Até aqui o Zoneamento Agroecológico da Cana, apresentado por diversas vezes como a solução para localização adequada de empreendimentos, tem andamentos e conteúdos desconhecidos pela sociedade, pois não foi debatido publicamente. Esta situação leva a crer que de seu ventre poderá surgir uma legislação calcada em preceitos de interesse de setores específicos e não da sociedade, incluindo a permissão para ampliar os danos ao Pantanal.

Ecoa- Ecologia e Ação
SOS Mata Atlantica
Rede Pantanal de ONGs e Mov. Sociais
SOS Pantanal
Grupo Raizes
GAIA
ICV- Instituto Centro de Vida
Vida Pantaneira
Associação Balsamo
FUCONAMS
IASB - Instituto das Águas da Serra da Bodoquena
Mater natura - Instituto de Estudos Ambientais
MIRA-SERRA
AMDA - Associação Mineira de Defesa do Ambiente
A AMECA, Associação Movimento Ecológico Carijós São Francisco do Sul
GAMBA -Grupo Ambientalista da Bahia
FURPA
Crescente Fértil
APROMAC - Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte.
Associação de Defesa Etno-Ambiental Kanindé
Fórum Carajás
Associação Aritaguá para o desenvolviemnto rural sustentável (Retio/Ilhéus-BA)

Fonte: www.riosvivos.org.br

Na tarde do dia 3 de abril de 2009, o deputado federal Geraldo Magela (PT-DF) participou de uma reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto. O tema central do encontro foram os projetos de lei que correm na Câmara dos Deputados relativos ao processo eleitoral e também sobre a segurança das urnas eletrônicas.

aAyres Britto-Magela-Controle Interno Auditoria 029[1] O deputado foi pedir ao TSE que manifeste seu apoio em alguns projetos para agilizar a aprovação. Vejamos as propostas debatidas:

Título:	Projeto de Lei No. 4978/2009 de autoria do Deputado Federal Magela (PT/DF)
Ementa:	Determina prazo máximo de oito meses para que a Justiça Eleitoral julgue os processos relativos a condenação por crime eleitoral que possam resultar em perda de mandato. E altera outros dispositivos do Código Eleitoral.
Data:	01/04/2009
Situação:	SECAP(SGM) - Aguardando Despacho
Objetivo:	- Garantir a eficácia das decisões evitando que quem venha a assumir o cargo o faça poucos meses de acabar o mandato; - Organizar os dispositivos que tratam dos crimes eleitorais, possibilitando uma atuação justa e rigorosa contra crimes que maculam a democracia e o direito ao voto livre no País.

Título:	Antiprojeto de Lei No. 02 de autoria da Subcomissão Especial de Segurança do Voto Eletrônico
Ementa:	Altera dispositivos da Lei No. 9.504, de 30 de setembro de 1997, para modificar a sistemática de votação eletrônica, implantando a materialização do voto eletrônico (ou seja, depois de votar na urna eletrônica haveria a impressão do comprovante de votação para uma possível recontagem) e dá outras providências.
Data:	29/11/2007
Situação:	CCJC: Pronta para Pauta
Objetivo:	- Garantir o aperfeiçoamento da sistemática de automação do voto eletrônico, visando ao aumento de sua segurança, transparência e credibilidade.

Posição do TSE - materialização do voto: o ministro Ayres Britto disse que ela já existe, porém, de forma virtual. Discordou do Antiprojeto de Lei argumentando que, de acordo com a área técnica do Tribunal, não se justifica auditar o voto eletrônico por meio de recontagem manual. O diretor geral do TSE, Miguel Fonseca acrescentou que o voto eletrônico, apesar de não ser impresso na hora, pode se imprimir em caso de necessidade.

Detalhando o assunto: A impressão do voto foi testada pelo TSE em 1996 e 2002 e resultou em uma avaliação negativa por parte do Tribunal. Segundo os técnicos, as experiências mostraram que o registro do voto em papel gerou maior índice de falhas que qualquer operação eletrônica.

Entretanto, os membros da Subcomissão Especial de Segurança do Voto Eletrônico entenderam que era preciso examinar as razões que levaram a essa avaliação negativa. Eles concluíram que os principais problemas enfrentados à época estavam relacionados à falta de familiarização dos eleitores com o novo procedimento de votação e que a utilização de treinamento e ampla divulgação dos novos procedimentos de votação fariam os eleitores superarem eventuais dificuldades.

Título:	Antiprojeto de Lei No. 01/2007 de autoria da Subcomissão Especial de Segurança do Voto Eletrônico
Ementa:	Altera o art. 44 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei Orgânica dos Partidos Políticos, para incluir, como aplicação de recursos do Fundo Partidário, a capacitação ou contratação de técnicos dedicados à fiscalização e auditoria de procedimentos de eleição eletrônica.
Data:	29/11/2007
Situação:	SILEG: Pronta para Pauta; CCJC: Pronta para Pauta.
Objetivo:	- A norma deverá soar como uma diretriz, um caminho que deve trilhar o partido político, qual seja, a permanente e competente vigilância dos procedimentos de automação de votações eletrônicas. - Em razão da alta complexidade das atividades de auditoria nos sistemas desenvolvidos pelo TSE e utilizados nas votações, apurações e totalizações, os partidos acabam por não exercer, plenamente, seu direito de fiscalização.

Posição do TSE - treinamento de fiscais: Quanto a isso, o ministro informou que a cerimônia de lacração da urna - que começa 120 dias antes das eleições - foi instituído com a finalidade de abrir espaço aos partidos políticos para que conheçam e acompanhem o quanto é seguro o procedimento. Nessa cerimônia, ocorre a assinatura digital de todos os softwares que serão utilizados nas eleições. O presidente do Tribunal, o diretor geral, representantes dos partidos políticos, da OAB e do Ministério Público assinam digitalmente os programas que de forma codificada serão encaminhadas para cada seção eleitoral. Esse procedimento inviabiliza qualquer tipo de fraude, garantem os técnicos, que afirmaram ainda estarem tão certos da lisura do processo que estão prontos para mostrar a qualquer momento as informações.

Ao sair do encontro, o deputado federal Geraldo Magela (PT-DF) estava da mesma forma que entrou - sem apoio nenhum.

Apesar do presidente do TSE afirmar que "o que propõe a lisura, o aperfeiçoamento e a segurança só pode contar com nosso apoio" - no fundo, o TSE não apóia nenhuma das três iniciativas. Pelo contrário, a qualquer mínima possiblidade de movimentação parlamentar, ele será o primeiro a colocar seu poder de lobby em ação.

Considerando que democracia é "um regime político onde todo poder emana do povo" e que o legislativo é seu representante máximo, o TSE deveria pensar duas vezes antes de "legislar" sobre assuntos de interesse nacional. Regime onde a vontade do povo não é respeitada tem nome bem diferente: ditadura.

Fonte: "Grupo Fraude Urnas Eletrônicas"

Os representantes de 50 países aproveitaram o encontro climático que está sendo realizado em Bonn, na Alemanha, para cobrar uma promessa feita pelas nações ricas de criação de um fundo para auxiliar as adaptações necessárias em consequência das mudanças climáticas.

Em 2001, durante uma conferência da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCC) no Marrocos, as nações ricas se comprometeram a criar um fundo internacional para dar apoio a programas nacionais de adaptação.

Agora, 39 países afirmaram que terminaram seus estudos de adaptação e que para colocá-los em prática precisarão de mais de US$ 1,6 bilhões. Porém, o tal fundo internacional conta com apenas US$ 200 milhões e somente uns poucos projetos podem ser beneficiados.

“Os pobres querem que nos próximos cinco anos até US$ 2 bilhões sejam disponibilizados, dessa forma os ricos cumpririam sua promessa”, afirmou Saleemul Huq, do Instituto Internacional de Meio e Desenvolvimento.

“Os mais humildes e vulneráveis são os que menos contribuíram para o aquecimento global, mas serão os que mais sofrerão seus efeitos. Os ricos devem assumir sua responsabilidade e aumentar a ajuda que podem oferecer”, conclui Huq.

América Latina

Os investimentos em adaptação seriam de muita importância para o continente latino-americano. Segundo o relatório "Mudanças Climáticas e Desenvolvimento na América Latina e Caribe. Uma resenha", da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), divulgado em março, a região é uma das mais vulneráveis às conseqüências das mudanças climáticas no planeta.

Por estar em uma faixa de furacões com numerosos estados insulares e áreas costeiras baixas; por depender dos degelos andinos para fornecimento urbano e agrícola de água; e por estar sujeita a inundações e incêndios florestais, a região pode ser mais afetada que outras partes do mundo.

Ninguém questiona a dívida que os países ricos têm com as outras nações, já que foram eles que mais poluíram. Porém, ao contrário do que muitos imaginam, a contribuição do continente latino-americano para as mudanças climáticas não é pequena se forem considerados os números per capita ou por unidade de PIB. Com 8,5% da população e do PIB global, a região é responsável por 12% das emissões de gases de efeito estufa mundiais.

Além disso, segundo o pesquisador de Energia e Sustentabilidade do Centro Latino-americano de Ecologia Social, Gerardo Honty, a espera por recursos internacionais pode causar a falta de ação dos países mais pobres e também a perda de oportunidades econômicas. “O investimento em fontes renováveis, em eficiência energética e a introdução de tecnologias para um melhor aproveitamento dos recursos hídricos são objetivos a serem buscados sem depender de recursos estrangeiros”, escreveu Honty no artigo ‘América Latina: a hora de uma Economia Climática’.

"Isto faz com que não haja razões poderosas para esperar por eles [recursos estrangeiros], mesmo que se mantenham as justas reivindicações. Em troca, se pode desde já aproveitar as oportunidades que o desenvolvimento dos novos mercados e produtos oferecem – somando-os aos benefícios econômicos, sociais e ambientais que estas mudanças propiciam – em prol da sociedade latino-americana” concluiu o pesquisador.

Fonte: CarbonoBrasil/IISD - (Fabiano Ávila)

Em um relatório divulgado na última quinta-feira (26), a ONG norte-americana Friends of Earth afirma que se uma legislação para o aquecimento global não for estruturada corretamente, há o risco de um enorme mercado de derivativos vinculados ao carbono levar a um colapso financeiro mundial, do mesmo modo que os créditos subprimes do setor imobiliário dos Estados Unidos resultaram na atual crise econômica.

“Na luz das espetaculares falhas do mercado que se tornaram aparentes no último ano, e com a falta de mecanismos concretos de governança para prevenir tais lacunas, é imprudente criar tão rapidamente um dos maiores derivativos de mercado do mundo”, afirma a analista sênior de políticas da Friends of Earth, Michelle Chan, no relatório “Subprime Carbon? Re-thinking the World’s Largest New Derivatives Market”.

Segundo o documento, apenas uma forte regulamentação e supervisão poderão assegurar a transparência nos mercados financeiros e, por isso, a governança das negociações de carbono já deve ser incluída nos esforços atuais para regulamentar Wall Street.

O estudo diz que o “subprime do carbono” viria dos créditos de carbono de risco ligado a projetos de compensação de emissões de gases do efeito estufa (GEE) que ainda estão em andamento. Assim, há o risco de as reduções não serem efetivadas e, como o subprime das hipotecas, o crédito de carbono ligado a cada tonelada de gás não reduzido perderia totalmente o seu valor, o que levaria a um colapso no mercado.

“Atualmente, a maioria dos créditos de carbono são vendidos como contratos futuros, mas carregam alto risco porque os vendedores com freqüência prometem entregá-los antes do Quadro Executivo do MDL oficialmente emitir os créditos, ou algumas vezes antes mesmo das verificadoras confirmarem quanto de GEEs foi reduzido”, explica o relatório.

A Friends of Earth ressalta que comprar ou vender carbono, sejam as permissões de emissão ou créditos ligados a projetos, é fundamentalmente um comércio de derivativos, pois atualmente a maioria deles é vendido como contratos futuros.

“Não há razão para acreditar que só porque os traders e bancos de investimentos venham a ganhar alguma credencial verde com o comércio de carbono que Wall Street irá naturalmente se comportar de modo mais honroso quando jogando com esta nova classe de derivativos”, sugere o estudo.

Soluções múltiplas

Michelle ressalta que o aquecimento global atingiu um ponto de crise no qual é imperativo que o Congresso dos Estados Unidos haja rapidamente trazendo soluções, porém precisa fazê-lo de modo cuidadoso e da forma correta desde o início.

“Hoje os mercados de carbono são relativamente pequenos, porém se os Estados Unidos adotarem o comércio de carbono na escala prevista pelo maior número de projetos de lei ‘cap and trade’, os derivativos de carbono irão se tornar o que o comissário de Commodities Future Trading Bart Chilton prevê ser ‘o maior de todos os produtos derivativos dos próximos quatro ou cinco anos’”, diz a autora do relatório.

A ONG recomenda que os Estados Unidos utilizem estratégias diversificadas para reduzir dramaticamente os GEE, não apenas se baseando no comércio de carbono, como propõe boa parte dos projetos de lei sobre mudanças climáticas em tramitação no Congresso.

“Nós devemos evitar colocar todos nossos ovos em apenas uma cesta. Apesar de muitos legisladores falarem sobre comércio de carbono como se fosse a única maneira de reduzir os gases do efeito estufa, nenhuma opção resolverá as mudanças climáticas sozinha – serão necessárias estratégias complementares para isto”, alerta Michelle.

Fonte: CarbonoBrasil/Friends of Earth - (Paula Scheidt)

Defendida por especialistas em segurança de sistemas eleitorais informatizados, a materialização do voto é uma sistemática desconhecida por grande parte da população brasileira. Visando preencher esta lacuna, o artigo de hoje apresenta um pequeno resumo sobre o conceito e a melhor forma de implementação deste projeto.

Inicialmente, temos que considerar que existem dois tipos de processos de votação. No manual, o eleitor vota em uma cédula e manualmente a deposita na urna de lona. No eletrônico, o voto é digitado e depositado, de forma virtual, na máquina de votar.

Da mesma forma, as urnas eletrônicas também podem ser divididas em dois tipos:

Podemos dizer que as urnas eletrônicas com módulo impressor possuem duas características importantes – a capacidade de conferência do voto por parte do eleitor e a possibilidade de recontagem física dos votos eletronicamente registrados. O processo de votação neste tipo de urna pode ser realizado de duas formas:

Cronologicamente, é possível acompanhar os passos da materialização do voto no processo de votação brasileiro.

Eleições 1994 – Ano de implementação do voto eletrônico no Brasil. Surgimento da necessidade de materialização do voto para posterior auditoria do processo de votação.

Eleições 1996 – Primeiro teste de impressão do voto. Além de não ter contato manual com o comprovante, o eleitor também não teve acesso ao conteúdo do voto impresso.

Eleições 2002 – Foi instituída a Lei 10.408/02, originária de projeto apresentado em 1999 pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR). De acordo com a norma, o TSE deveria implementar a impressão do voto eletrônico para permitir sua conferência pelo eleitor. Devido ao prazo, a medida não teve caráter obrigatório nas eleições 2002. Apesar disso, o TSE decidiu implementá-la, em caráter experimental, em 5% das urnas do país.

2003 – Aprovação ligeira e ilegítima da Lei 10.740/03, conhecida como Lei do Voto Virtual às Cegas, que acabou com a auditoria automática da apuração dos votos nas urnas eletrônicas a ser efetuada a partir das eleições de 2004 por meio do voto impresso conferido pelo eleitor. Diante da necessidade de auditoria do processo de apuração, o TSE introduziu a idéia do Registro Digital do Voto - conjunto dos votos de cada eleitor escrito numa linha de um arquivo digital que é gravado em 3 vias nas memórias da urna.

Neste movimento de avanço da democracia, o Fraude Urnas Eletrônicas pretende contribuir no sentido de assegurar que os passos dados pelo Brasil em direção ao futuro, não se transformem mais adiante em frustrações e angustias para a nossa gente.

Por isso defendemos a idéia da materialização do voto, de tal forma que o eleitor possa conferir o voto impresso, através de um visor, sem contato físico. Desta forma, o eleitor seria o fiscal de seu próprio voto.

Uma das maiores bandeiras contra a proposta de materialização do voto é o medo da volta de antigas fraudes – como o “voto de cabresto” ou “voto carretilha”. Em defesa desta sistemática, ficam algumas reflexões:

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o registro de candidatura de Euricélia Melo Cardoso (PP) e Antônio Soares de Oliveira, eleitos prefeita e vice-prefeito de Laranjal do Jari, no Amapá, nas eleições de 2008. Por unanimidade, os ministros mantiveram decisão do relator pela manutenção da sentença do juiz eleitoral - que cassou o registro dos dois por abuso de poder econômico e compra de votos.

LISTA DE MUNICÍPIOS COM SUSPEITA DE FRAUDE NAS URNAS ELETRÔNICAS NAS ELEIÇÕES DE 2008

Segue a 4a. versão da Relação de Municípios com suspeita de fraude nas urnas eletrônicas durante as eleições municipais do ano de 2008. Até o momento, são municípios cadastrados:

Cidade	Estado
Acaiaca	Minas Gerais
Alto do Araguaia	Mato Grosso
Alto Paraíso	Goiás
Alto Paraíso	Rondônia
Altônia	Paraná
Andradas	Minas Gerais
Andrelândia	Minas Gerais
Aparecida de Goiânia	Goiás
Apucarana	Paraná
Arantina	Minas Gerais
Araraquara	São Paulo
Arceburgo	Minas Gerais
Arinos	Minas Gerais
Arujá	São Paulo
Betim	Minas Gerais
Boa Esperança	Minas Gerais
Boa Esperança do Sul	São Paulo
Bom Despacho	Minas Gerais
Bom Repouso	Minas Gerais
Borda da Mata	Minas Gerais
Camaçari	Bahia
Camanducaia	Minas Gerais
Cambuquira	Minas Gerais
Campanha	Minas Gerais
Candeias do Jamari	Rondônia
Cândido Mota	São Paulo
Caraíbas	Bahia
Caramar	São Paulo
Cássia	Minas Gerais
Catu	Bahia
Caxias	Maranhão
Conceição da Aparecida	Minas Gerais
Corinto	Minas Gerais
Costa Rica	Mato Grosso do sul
Cristalina	Goiás
Curiúva	Paraná
Diadema	São Paulo
Espinosa	Minas Gerais
Eunápolis	Bahia
Formiga	Minas Gerais
Frei Gaspar	Minas Gerais
Goiabeiras	Minas Gerais
Gonçalves	Minas Gerais
Gonzaga	Minas Gerais
Guapé	Minas Gerais
Guaxupé	Minas Gerais
Heliodora	Minas Gerais
Ilha Comprida	São Paulo
Inconfidentes	Minas Gerais
Iporá	Goiás
Ipu	Ceará
Itabuna	Bahia
Itajubá	Minas Gerais
Itapejara D’Oeste	Parana
Itinga	Maranhão
Juara	Mato Grosso
Lambari	Minas Gerais
Laranjal	Minas Gerais
Lauro de Freitas	Bahia
Lucélia	Saõ Paulo
Machado	Minas Gerais
Mariporã	São Paulo
Mimoso do Sul	Espírito Santo
Miravânia	Minas Gerais
Mongaguá	São Paulo
Monte do Carmo	Tocantins
Monte Sião	Minas Gerais
Nova Granada	São Paulo
Ouro Branco	Rio Grande do Norte
Ouro Fino	Minas Gerais
Paraibuna	São Paulo
Paraisópolis	Minas Gerais
Paranamirim	Rio Grande do Norte
Passira	Pernambuco
Passos	Minas Gerais
Patrocínio	Minas Gerais
Pedregulho	São Paulo
Pindamonhangaba	São Paulo
Piranguinho	Minas Gerais
Piripa	Bahia
Plácido	Acre
Porto Ferreira	São Paulo
Pouso Alegre	Minas Gerais
Praia Grande	São Paulo
Presidente Médici	Roraima
Presidente Dutra	Maranhão
Quarai	Rio Grande do Sul
Rio Bonito	Rio de Janeiro
Riolândia	São Paulo
Salto de Pirapora	São Paulo
Santa Bárbara	Minas Gerais
Santa Luzia	Paraíba
Santa Maria do Suaçuí	Minas Gerais
Santa Quitéria do Maranhão	Maranhão
Santa Rita do Sapucaí	Minas Gerais
Santo Anastácio	São Paulo
São Domingos	Goiás
São Gonçalo do Sapucaí	Minas Gerais
São Joaquim de Bicas	Minas Gerais
São Lourenço	Minas Gerais
São Miguel do Araguaia	Goiás
São Roque	São Paulo
Sapucaí Mirim	Minas Gerais
Sátiro Dias	Bahia
Sena Madureira	Acre
Ubatuba	São Paulo
Varginha	Minas Gerais
Vespasiano	Minas Gerais

Venha participar de nosso grupo!

Se como nós, você acredita que sua cidade está sendo vítima de uma fraude eleitoral, venha discutir seus problemas em nosso grupo.

Participe também do Grupo de Discussão Fraude Urnas Eletrônicas.

Denúncias podem ser enviadas por e-mail para o endereço fraudeurnaseletronicas@gmail.com,

OAB MOSTRA PREOCUPAÇÃO COM DENÚCIAS DO SENADOR ALMEIDA LIMA SOBRE FRUADES NAS URNAS ELETRÔNICAS

O presidente em exercício da OAB/SE, Valmir Macedo de Araújo, demonstra preocupação com as denúncias formuladas pelo senador Almeida Lima, que apontam supostas irregularidades em urnas eletrônicas usadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no pleito eleitoral realizado em outubro do ano passado na capital sergipana, que culminou com a reeleição do prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B), com 51,72% dos votos válidos.

O presidente em exercício da entidade revela que a OAB/SE está acompanhando com cautela e está vigilante quanto o desenrolar da ação judicial movida pelo senador com a pretensão de anular as eleições de Aracaju e, antecipadamente, se manifesta pela lisura do processo eleitoral e segurança do sistema utilizado pela Justiça Eleitoral na votação. Até o presente momento não se tem conhecimento de suspeita de fraude no processo eleitoral, adverte Valmir Macedo.

O presidente em exercício lembra que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) realizou auditoria com eleição paralela, cujos resultados foram satisfatórios sem sinalizar, em nenhum momento, a possibilidade de fraude no sistema. O sistema foi auditado pelo TSE recentemente e não se constatou irregularidade, mas, por dever institucional e cautela, estamos vigilantes, acompanhando o desenrolar da ação ajuizada pelo senador e exigindo que tudo seja apurado e esclarecido, ressaltou Macedo.

JOÃO ALVES REVELA QUE RECEBEU PROPOSTA DE UMA EMPRESA PARA ´VENCER´ ELEIÇÕES

A Executiva Nacional do Democratas realizou na manhã desta quinta-feira (26), uma reunião para tratar sobre as fraudes das urnas eletrônicas. O engenheiro Amilcar Brunazo e a advogada Maria Aparecida Cruz, que são especialistas no assunto falaram para deputados federais e senadores do partido que elas são possíveis, como também é possível se defender. Eles são autores do livro “Fraudes e Defesas do Voto Eletrônico”.

De acordo com Brunazo, a prova de que o sistema eletrônico não é tão eficaz é que mais de 50 países já vieram ao Brasil para conhecer a urna eletrônica, mas nenhum deles adotou o sistema. Em muitos países desenvolvidos como a Alemanha, ela é considerada inconstitucional. Inclusive em 40 dos 50 estados americanos, ela é proibida, lembrando que as urnas são montadas nos Estados Unidos.

Maria Aparecida afirma que o crime eleitoral é perfeito porque não é possível identificar a fraude. “É preciso conscientizar os ministros do Tribunal Superior Eleitoral porque eles estão reféns da assessoria de informática. Não é difícil manipular as máquinas para gerar um resultado diferente do verdadeiro”, afirmou.

As urnas têm um problema físico que compromete sua segurança. Isso porque outro sistema ou aplicativo externo pode ser inserido nela. O técnico diz que já foi sugerido que os partidos pudessem acompanhar o processo de preparação dos computadores, mas o pedido foi rejeitado sob alegação de que causaria atrasos.

Presente na reunião, o ex-governador de Sergipe, João Alves Filho, relatou que na sua última candidatura a governador, em 2006, o comitê estadual foi procurado por uma empresa que garantia a sua vitória, só com a manipulação das urnas. “Eu me recusei a receber os fraudadores por achar uma indignidade”, disse João Alves.

Brunazo lembrou que também em 2006, o então candidato a governador de Alagoas, João Lyra contratou dois estudos que detectaram o mal funcionamento das urnas. “Um desses estudos foi feito por nós e verificamos que isso pode ter modificado o resultado das eleições, mas a Justiça Eleitoral não autorizou a realização da perícia, e João Lira ainda foi multado”, informou, acrescentando que a eleição para prefeito de Aracaju pode ter sido fraudada sim e que o senador Almeida Lima tem toda a razão de entrar na Justiça pedindo a recontagem dos votos.

A situação é tão grave que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública com um grupo de cientistas que foram unânimes em constatar que o resultado na urna eletrônica pode ser fraudado. A batalha agora é por uma legislação mais eficaz.

Segundo informações dos sites IDG NOW! e DW-World.DE Deutsche Welle, a Corte Constitucional Federal (em alemão Bundesverfassungsge richt; em inglês Federal Constitutional Court), órgão judicial mais importante da Alemanha, vetou o uso de urnas eletrônicas nas eleições alemãs deste ano citando riscos ao processo democrático.

O tribunal entendeu que uso de computadores no processo eleitoral de 2005 foi inconstitucional. Na época, cerca de 1,8 mil máquinas modelos ESD1 e ESD2 da fabricante Nedap foram utilizadas em 39 dos 299 estados alemães, atingindo um total de 2 milhões de eleitores. O pleito foi responsável por compor o Bundestag, o parlamento nacional da Alemanha.

Segundo artigo do Jornal Spiegel, a corte decidiu que o sistema contradiz o princípio de transparência necessário para uma eleição pública e proibiu o uso dos equipamentos nas eleições gerais deste ano.

A decisão da corte segue acusações feitas pelo físico Ulrich Wiesner junto ao seu pai, o cientista social Joachim Wiesner, que alegam que os equipamentos contêm falhas que podem comprometer a decisão democrática do voto.

A Corte Constitucional Federal, sediado na cidade de Karlsruhe, garantiu que as eleições gerais de 2009 estão mantidas e serão realizadas usando o tradicional método de lápis e papel.

Formas de controle - Para a corte máxima alemã, um "evento público" como uma eleição implica que qualquer cidadão possa dispor de meios para averiguar a contagem de votos, bem como a regularidade do decorrer do pleito, sem possuir, para isso, conhecimentos especiais.

No processo eleitoral tradicional, isso nunca foi um problema. Uma vez que o voto tenha sido depositado na urna, qualquer pessoa pode acompanhar de perto a contagem junto ao domicílio eleitoral. Manipulações, nesses casos, são difíceis, uma vez que podem a qualquer momento ser descobertas.

Resultados não foram anulados - O que não ocorre no caso das urnas eletrônicas, em que o eleitor simplesmente aperta um botão e o computador, horas mais tarde, expele um resultado. O cidadão comum, neste caso, não tem meios para apurar possíveis erros de programação ou manipulações propositais. Neste sentido, acreditam os juízes alemães, houve, com o uso da urna eletrônica nas eleições de 2005, uma transgressão das leis que garantem o pleito como um fato público.

O tribunal, contudo, não chegou a anular os resultados do pleito realizado há mais de três anos, baseando-se no argumento de que não há indícios que levam a crer que tenha havido qualquer mau funcionamento nas urnas eletrônicas usadas naquelas eleições (Redação de Martin Roeber) .

Não importa o lugar em que você se encontra no Brasil, se falar a verdade, for honesto, defender as minorias e o meio ambiente, lutar pela inclusão social, brigar pelos interesses coletivos, serás, tratado como louco, serás perseguido, ultrajado e excluído da sociedade, jamais serás convidado a participar da/o: IGREJA CATÓLICA - ROTARY CLUB - MAÇONARIA - FUTEBOL SOÇAITE - ELITE CLUB - ETC - ETC, estarás condenado a viver à margem.

Mas de repente você arruma dinheiro, não importa de onde, talves até do tráfico de drogas, "(drogas estas vendidas para os filhos da ELITE CLUB, quem se preocupa)", aí tudo muda, você fica bonito, inteligente, influente, digno da sociedade, pode virar até politico, porque não, você tem dinheiro e dinheiro nsse país é tudo, compra bens materiais, status, honestidade, prazer e por incrivel que pareça, aqui em Costa Rica MS, compra a consciência, a palavra e o voto das pessoas, cidadãos respeitados, seres humanos de ambos os sexos, que não tem a vergonha e o pudor de confessar, "a eu ia votar no fulano, mas o cicrano esteve aqui e me deu tantos reais, então eu votei no candidato dele, eu não podia perder este dinheiro", e o pior é que as autoridades competentes fingem não saber, não ver, o que é que tem demais né, é uma prática comum, corrigueira, ja é tradição e continuará sendo, assim foi, assim é e assim será.

Os adereços da vida adolescente de classe alta pareciam vir facilmente para Sander Mecca: namoradas, bandas de rock, entrada em casas noturnas badaladas - e um sério vício em ecstasy. Sem a droga, as festas rave de fim de semana não eram as mesmas para Mecca, que disse que às vezes consumia seis pílulas em um espaço de 12 horas.

Então, aos 21 anos, Mecca foi preso em um bar, acusado pela polícia de ser traficante e colocado na prisão por quase dois anos, onde dormia ao lado de criminosos barra-pesada e assistiu outros playboys ricos serem atraídos para a vida do crime organizado.

Sua história está se tornando mais comum no Brasil, onde o aumento do uso do ecstasy está atraindo uma nova classe de jovens com alta escolaridade para a mira da polícia aqui no maior país da América do Sul.

Esta nova classe de vendedores de drogas difere dos chefões das drogas altamente armados e seus soldados jovens e pobres das favelas, para onde a polícia brasileira envia pequenos exércitos para travar batalhas mortais contra eles. Em vez disso, aqueles acusados de vender ecstasy são geralmente frequentadores de clubes noturnos com formação universitária na crescente cena de dance music eletrônica, uma importação da Europa e dos Estados Unidos que está tomando conta da América do Sul.

Diferenças a parte, o tráfico de drogas no Brasil está cada vez mais sendo satanizado aos olhos da lei - a ponto dos traficantes de drogas agora poderem receber penas de prisão mais duras do que assassinos - e a elite do país não está sendo poupada.

Na semana passada, policiais federais prenderam 55 pessoas, muitas delas no Rio de Janeiro, em uma investigação nacional concentrada nos jovens de classe média-alta que a polícia diz estarem contrabandeando ecstasy, LSD e outras drogas sintéticas da Europa para o Brasil.

Em São Paulo, a polícia se concentrou em raves e casas noturnas, assim como em importantes universidades, com agentes infiltrados e nomes sob medida para manchetes, como Operação Playboy e Operação Dancing. Só a polícia de São Paulo prendeu centenas de universitários em batidas ligadas ao ecstasy nos últimos anos.

Ainda assim, as pílulas continuam chegando do exterior, alimentando imensos concertos ao ar livre e raves que atraem dezenas de milhares de pessoas e duram dias. A polícia federal disse ter apreendido 211 mil pílulas em 2007, 17 vezes mais do que no ano anterior, e outras 132.621 pílulas no ano passado.

A ascensão do ecstasy como droga dos ricos do Brasil abriu ainda mais a porta para policiais corruptos se aproveitarem dos usuários e suas famílias. Agora que o Brasil eliminou as penas de prisão para os usuários de drogas, os enviando para tratamento ou serviço comunitário, os policiais estão obtendo às vezes centenas de milhares de dólares em suborno em troca de não acusarem os pegos com ecstasy de serem traficantes, segundo advogados e três traficantes condenados, atualmente fora da prisão.

"Os consumidores e vendedores de ecstasy vêm de uma camada socioeconômica superior", disse Cristiano Maronna, um advogado criminal de São Paulo. "Do ponto de vista da polícia, a detenção destes indivíduos é mais interessante porque abre a porta para possibilidades de corrupção policial."

O ecstasy, conhecido quimicamente como MDMA, chegou ao Brasil vindo de Amsterdã no início dos anos 90, bem depois de decolar como droga recreativa na Europa nos anos 80, disse Murilo Battisti, um psicólogo de São Paulo que estudou o uso da droga no Brasil.

Agora adolescentes de classe média e alta frequentemente vendem ecstasy para sustentar seus gostos extravagantes aqui no mundo noturno de São Paulo de festas grandes e caras, disse Luiz Carlos Magno, o chefe do Departamento de Investigações sobre Narcóticos (Denarc) da Polícia Civil de São Paulo.

Este estilo de vida se intensificou com o boom econômico do Brasil nos últimos anos, que criou centenas de novos milionários e gerou um grande número de casas noturnas caras, que ainda prosperam apesar da crise financeira global.

Os organizadores de festivas de música eletrônica frequentemente rejeitam as sugestões de um elo entre a droga e a música, dizendo que o ecstasy é consumido em toda parte, inclusive em partidas de futebol. Mecca, entretanto, disse que a ligação é inegável.

"O ecstasy e as raves caminham de mãos dadas, e isso não vai parar", disse Mecca, atualmente com 26 anos. "Basta ir a uma rave aqui e verá que ninguém está sóbrio. Todo mundo está louco com ecstasy ou ácido."

A maioria dos vendedores de ecstasy compra suas drogas no exterior, especialmente na Holanda, disse Magno. "Os pais deles têm dinheiro, mas não têm a mínima idéia do que seus filhos estão fazendo", ele disse.

Além disso, a imagem de traficantes empunhando metralhadoras está longe das mentes dos usuários que se veem algemados por vender ecstasy, ou às vezes por compartilhar algumas pílulas com amigos.

"Eles se referem aos traficantes como 'eles', os caras nas favelas", disse Magno.

As leis de entorpecentes no Brasil protegem aqueles que têm formação universitária completa, os colocando em celas especiais. Mas mesmo restando apenas uma nota para a formatura significa ser jogado junto com a população carcerária geral.

Lucas, um carioca de 24 anos, estava no segundo ano da faculdade quando foi pego pela polícia em um aeroporto de São Paulo após trazer skunk, uma forma mais potente de maconha, de Amsterdã. O policial o acusou de ter ecstasy e revistou sua bagagem atrás das pílulas, sem encontrar.

Após uma negociação fracassada entre seu advogado e a polícia - ele disse que ofereceu R$ 30 mil para evitar ser indiciado como traficante - ele foi condenado e sentenciado a cinco anos e meio de prisão. Ele acabou cumprindo dois anos e meio.

"Eu fui tratado como um criminoso barra-pesada e colocado na prisão ao lado de assassinos, sequestrados e outros assim", disse Lucas, que concordou em ser entrevistado desde que seu sobrenome não fosse usado, por temer retaliação da polícia.

Na prisão, ele disse que sofria batidas policiais duas vezes por mês, onde os guardas entravam nas celas e batiam nos presos em busca de drogas, celulares e armas.

Lucas, que cresceu em uma família de classe média-alta do bairro do Leblon, no Rio, reconheceu que vendeu Ecstasy por anos, viajando para Amsterdã, onde ele disse que cada pílula custava apenas 30 centavos de euro em 2005; nas festas em São Paulo, as pílulas podiam chegar a quase 50 vezes esse valor.

Em 2006, o Brasil aumentou a pena mínima para venda de drogas e instituiu uma pena de oito a 20 anos para aqueles que promovem o tráfico de drogas. É uma pena mais dura do que a faixa de seis a 20 anos para a maioria dos homicídios no Brasil, disse Magno.

Como não há quantidade mínima de drogas que constitua tráfico, os policiais corruptos frequentemente solicitam suborno após a prisão de um suspeito e antes de preencherem o boletim de ocorrência, disse Maurides Ribeiro, outro advogado criminal daqui. Como resultado, ele disse, "centenas de pessoas estão na prisão cumprindo pena por tráfico de drogas, apesar de não serem traficantes".

Magno reconheceu que "é possível" que essa corrupção ocorra entre os 35 mil policiais de seu departamento, mas ele disse que a corregedoria ainda não prendeu nenhum policial por corrupção relacionada ao ecstasy.

Os pais frequentemente se mostram ávidos em pagar suborno para evitar que seus filhos sejam indiciados por tráfico. Como Lucas, Mecca disse que também tentou subornar o policial, mas fracassou porque os repórteres que souberam de sua prisão estavam aguardando na cadeia.

A prisão foi um choque. Durante seus dias como playboy, ele morava na casa dos pais e tinha cozinheira e motorista. Na prisão, ele dividia uma cela projetada para três com até 11 presos. Quando os beliches de alvenaria estavam cheios, os presos penduravam redes nas paredes. A violência predominava tanto quanto o resíduo de nicotina revestindo as paredes da prisão. Ele disse que viu presos surrarem outros presos até sujarem suas calças.

Mecca disse que fez uso de seu tempo na prisão para se livrar do vício nas drogas, até um juiz posteriormente mudar a acusação contra ele de tráfico para uso de drogas. Outros tomaram um rumo diferente. Um colega playboy que também foi preso por vender Ecstasy, se juntou a uma gangue na prisão, tomou gosto pela vida marginal e saiu de lá um criminoso, disse Mecca.

"Os playboys acham que como têm dinheiro, eles estão acima da lei e que nada os atingirá", ele disse. "Então continuam fazendo o que bem entendem até acontecer algo sério. A prisão mudou minha vida."

Fonte: THE NEW YORK TIMES - Alexei Barrionuevo - Myrna Domit (São Paulo) - Tradução: George El Khouri Andolfato

Carnaval surgiu como festa de despedida dos prazeres antes da quaresma católica, antes dos 40 dias de 'privações' impostas, povo comia e bebia muito, no Brasil, a festa começou com o Entrudo, brincadeira considerada violenta.

Embora tenha anos de tradição no Brasil e no mundo, o carnaval não começou com escolas de samba desfilando pelas ruas e mulheres bonitas sambando com fantasias superproduzidas. A história da festa que hoje mobiliza milhares de pessoas durante o ano tem início controverso: alguns dizem que já existiam comemorações parecidas nas sociedades greco-romanas e egípcias da antiguidade, e outros argumentam que o verdadeiro carnaval nasceu na Idade Média, com o surgimento da Quaresma criada pela igreja Católica.

Segundo o pesquisador Felipe Ferreira, autor de "O livro de ouro do carnaval brasileiro", as comemorações pagãs antes de Cristo foram precursoras de todo tipo de festa publica e não apenas do carnaval. Em seu livro, ele escreve que as festas em homenagem à deusa Isis ou ao deus Baco, por exemplo, incluíam pessoas mascaradas, bebidas e outros excessos. Mas foi só nos primeiros séculos da era cristã que há relatos mais detalhados de festas que juntam máscaras, fantasias e desfiles.

Segundo ele, nesse sentido, o conceito de carnaval é duplo, podendo significar tanto um espírito festeiro, que pode se manifestar em qualquer época do ano, quanto o carnaval em si. “Em suma, no carnaval existe carnavalização, mas nem toda carnavalização é um carnaval”, escreve.

No ano de 604, o papa Gregório I definiu que, num período do ano, os fiéis deveriam se dedicar exclusivamente às questões espirituais. Seriam 40 dias em que se deveria evitar sexo, carnes vermelhas e festas. Quase quinhentos anos depois, a irmandade católica definiu as datas oficiais da chamada 'Quaresma', e o primeiro dia dela se chamaria ‘quarta-feira de cinzas’.

Aconteceu que os dias antes dessa quarta-feira começaram a ser de intenso consumo de carnes, bebidas e de festa. A esse período deu-se o nome de ‘adeus à carne’, ou ‘carne vale’ em italiano, que, depois, passou a ser ‘carnevale’. A palavra virou sinônimo do que seria uma espécie de antônimo da Quaresma. “As ruas enchiam-se de gente fazendo tudo aquilo que não se devia ou não se podia fazer durante o resto do ano. [...] O que dava o caráter especial ao carnaval era a grande concentração de brincadeiras num mesmo período, a proximidade com a longa abstinência com a Quaresma e o fato de a coisa toda ter dia e hora marcados para acabar”, escreve Felipe Ferreira.

Os dias de festa antes da Quaresma passaram a ser apoiados, embora não oficialmente, pela própria igreja, que dessa maneira podia cobrar mais rigor religioso no perído pós-folia.

Durante a Idade Média, o 'bota-fora' para a Quaresma tinha máscaras e fantasias. As mais comuns eram de urso e de homem selvagem. Em peças teatrais, que se tornaram uma das principais atrações das comemorações carnavalescas, o 'Senhor Carnaval' lutava contra a 'Dona Quaresma'. Nessa época, os jovens eram os grandes organizadores das brincadeiras de carnaval, formando grupos (as 'sociedades alegres') e se apresentando na cidade.

Com o passar do tempo, as festas antes da Quaresma tornaram-se mais elaboradas e elitizadas. Em Veneza, por exemplo, a temporada passou a começar no início de janeiro. No período iluminista, até óperas celebravam o carnaval italiano e os mascarados andavam por toda a parte de Veneza. Na França, o rei Luis XIV comandava ele próprio bailes nos salões reais.

Mas a invenção do carnaval como o conhecemos hoje, com bailes e desfiles de fantasiados, aconteceu na Paris do séc XIX, mais precisamente em 1830. “Os donos do poder parisiense rapidamente perceberam os prazeres e as lucrativas negociações que poderiam resultar das festas carnavalescas” escreveu Felipe Ferreira.

A burguesia parisiense passou a patrocinar os maiores bailes a fantasia da temporada e surgiu a noção de mistura entre as classes sociais. Foi esse modelo de carnaval que mais tarde seria adotado no Brasil.

Os festejos nos dias que antecediam a Quaresma no Brasil recém-colonizado aconteciam da maneira lusitana. As brincadeiras se chamavam 'entrudo' e consistiam em jogar água, pós, perfumes e outros líquidos, ovos, sacos de areia, entre outras coisas sobre os pedestres. A brincadeira era considerada violenta e chegou a deixar mortos no país.

"Isso mudou no começo do século XIX, quando o país foi se tornando mais desenvolvido, e quis se livrar do passado português. Uma das formas de se distanciar da ex-metrópole era acabar com esse costume do entrudo, que era considerado ultrapassado, selvagem e grosseiro. Para isso, a burguesia do Rio de Janeiro procurou um modelo sofisticado de carnaval, que na época era o de Paris, com bailes e desfiles de carruagens", explicou por telefone ao G1 Felipe Ferreira.

Mas, segundo ele, essa presença de um novo tipo de carnaval, ao invés de acabar com as festas de rua, com o 'entrudo', fez uma mistura que não é nem só da elite nem só popular. "Começam a surgir formas de organização variadas como blocos, clubes, cordões e ranchos, que vão fazer com o que o carnaval carioca, que influencia o carnaval do Brasil todo, fique diferente dos carnavais de qualquer outro país", diz Ferreira.

O Lança-Perfume é um produto desodorizante com aroma aproximado do perfume L'Air Du Temps de Nina Ricci em forma de um spray. O líquido, que é a base de cloreto de etila é acondicionado sob pressão em ampolas de vidro, devido a combinação do gás e perfume, ao ser liberado, forma um fino jato com efeito congelante.

O Lança-Perfume foi industrializado pela Rhodia da Argentina e importado para o Brasil do início e até meados do século XX. A marca Rodouro foi muito solicitada nos carnavais brasileiros, até que os foliões passaram a utilizá-la como bebida espirituosa ou inala-la profundamente, a partir de então, foi proibido o uso em salões e mais adiante a sua importação.

Como na Argentina ninguém bebe "perfumes" e nem cheira gasolina (que também contem os compostos) os produtos continuam até hoje liberados e não são considerados de efeito tóxico e sim analgésico.

Detalhe importante: Isso explica a placa nas fronteiras, miradas aos que entram ou retornam ao Brasil, com a curiosa advertência: "No Brasil portar ou usar lança perfume é crime“.

O Lança-Perfume apareceu primeiramente no carnaval de 1906, no Rio de Janeiro, sendo rapidamente incorporada aos festejos carnavalescos de todo o Brasil, principalmente nas batalhas de confetes, corsos e mais tarde nos bailes carnavalescos. Passando assim a ser considerada a Droga Símbolo do carnaval.

Durante muito tempo o lança-perfume foi uma diversão inocente, mas, pouco a pouco, passou a ser inalado durante os bailes como uma droga.

Após alguns casos de morte de usuários, por embriaguez seguida de queda em janelas, em 1961, por recomendação do jornalista Flávio Cavalcante seguido de um decreto do então Presidente Jânio Quadros o lança-perfume fabricado pela Rhodia na Argentina acabou sendo proibido no Brasil.

No entanto, até dois anos atrás continuou sendo uma droga encontrada com facilidade em diversos estados brasileiros. Porém, agora não é mais encontrado, pois, o que tudo indica a suposta indústria situada na Argentina fechou ou parou de fabricar tal produto (sendo que, ainda traficam esse produto).

E mesmo com o fechamento da fábrica uma série de falsos boatos sobre a droga sempre existiu, como por exemplo, de que a droga era vendida em supermercados na Argentina.

O lança-perfume é uma droga manufaturada com solventes químicos a base de cloreto de etila. A versão caseira chamada de "loló" é feita com uma combinação de éter, clorofórmio, álcool de cereais e essência perfumada.

O produto industrializado é geralmente embalado em tubos na forma líquida mediante alta pressão. O líquido, em contato com o ar, evapora rapidamente.

O lança-perfume acelera a freqüência cardíaca, podendo chegar até 180 batimentos por minuto. Aparentemente inofensiva devido ao seu odor, esta droga destrói as células do cérebro e pode levar o usuário a ter desmaios ou em caso extremos até à morte através de parada cardíaca.

Os efeitos do Lança-Perfume podem variar conforme a quantidade inalada pelo usuário, ele age no Sistema Nervoso Central e causa desde um pequeno zumbido até fortes alucinações, inicia 5 à 10 segundos após a inalação da droga e dura de 30 segundos a até 10 minutos.

- Forte barulho no ouvido, na maioria dos casos, e é como uma das características da droga, o famoso "Tuim" (semelhante ao barulho de uma linha telefônica aguardando uma chamada), e com o uso continuo da droga algumas pessoas escutam o barulho semelhante o de um helicóptero (vum vum vum vum), ou o de uma ambulância.

- Alucinações: se inalado em grandes quantidades a pessoa perde os sentidos, tem alucinações, sonhos, mas podendo sempre sofrer sérios danos causados por quedas ou por agir inconscientemente.

- Após o efeito da droga, pode ocorrer náuseas, depressão, dores de cabeça e mal estar.

- No dia seguinte ou algumas horas depois podem surgir dores no estômago e uma sensação semelhante a uma ressaca.

- Se inalado em grande quantidade, há uma forte tendência de o usuário cuspir placas de sangue.

- Se você chegar ao ponto de desmaiar, terá sonhos alucinantes e ao acordar não se recordará de nada e ficará "lesado" por um tempo, como se fosse uma espécie de ressaca.

- Pesquisas indicam que o uso não causa dependência física, mas pode causar dependência psicológica e danos sérios ao Sistema Nervoso.